Caso BPI: Isabel dos Santos oferece 140 milhões ao BPI por 10% do BFA

A Unitel chumba a cisão dos activos africanos de forma "final e definitiva" e avança com uma proposta firme de compra 10% do BFA, oferecendo em troca 140 milhões de euros.

A Unitel avançou com uma oferta de 140 milhões por 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) que são detidos pelo BPI, que se for aceite permitirá à companhia de Isabel dos Santos assumir o controlo desta instituição financeira angolana.

A proposta foi revelada numa carta que a empresa de Isabel dos Santos enviou ao BPI em resposta à proposta do banco liderado por Fernando Ulrich de avançar com a separação dos activos africanos.

Depois de justificar a oposição "final e definitiva" a esta separação de activos que o BPI vai submeter aos accionistas numa assembleia geral já convocada para 5 de Fevereiro, a Unitel revela que apresentou ao banco português "uma proposta firme para a compra e venda e para a revisão do acordo parassocial".

Esta proposta, que é válida até ao final deste mês de Janeiro, pressupõe o pagamento de 140 milhões de euros por 10% do capital mas de forma faseada: 50 milhões de euros contra a transmissão das acções e depois 30 milhões de euros em cada um dos três anos seguintes.

Como garantia de pagamento seria constituída "uma promessa de penhor sobre parte das acções do BFA adquiridas. A Unitel, que passará a controlar o BFA caso a proposta seja aceite, acredita que será possível obter as autorizações regulatórias e fechar a operação até 10 de Abril, ou seja, já depois do prazo que o BPI tem pelo BCE para cumprir a obrigação de reduzir a sua exposição aos activos africanos.

O BPI já tinha feito o pedido junto do registo comercial da cisão das actividades africanas para uma nova sociedade, no âmbito da qual deixará de ter a participação de 50,1% no angolano BFA, os 30% no Banco Comercial e de Investimentos (BCI), de Moçambique, e os 100% no BPI Moçambique, uma sociedade de investimento. Estes activos passarão a ser detidos não pelo BPI mas pelos seus accionistas. 

Redução para 40% no BFA permite resolver problema do BPI?

Não é claro se a solução apresentada pela Unitel permite resolver o problema do excesso de concentração de riscos que o BPI tem em Angola e que, por decisão do Banco Central Europeu, tem de ser resolvido antes do final de Março. A carta em que a empresa controlada por Isabel dos Santos se propõe adquirir 10% do BFA não faz qualquer consideração sobre uma possível posição do supervisor europeu quanto a esta solução.

A concretizar-se a proposta da empresária angolana, o BPI passaria a ter 40,01% do BFA, contra os actuais 50,01%. E o acordo parassocial entre os dois parceiros seria alterado para reflectir o novo equilíbrio de poder.

Recorde-se que o BPI e a Unitel, grupo de telecomunicações angolano controlado por Isabel dos Santos, são parceiros no BFA desde Dezembro de 2008, altura em que o banco português vendeu 49,9% do banco angolano para cumprir a exigência de Luanda de abertura de capital do sector financeiro de Angola a investidores locais.

Na sequência do acordo celebrado em 2008, Isabel dos Santos, através da Santoro, adquiriu 9% do BPI, posição que reforçou para 18,6% após a saída do grupo brasileiro Itaú. O maior accionista do banco é o CaixaBank, com 44,1%, que apoia o projecto de cisão como solução para dar resposta às exigências do BCE relativamente à exposição do BPI em Angola.

"Desrespeitoso"

Na carta que agora foi tornada pública num comunicado do BPI à CMVM, a Unitel elenca as várias vezes que transmitiu ao BPI a sua oposição ao projecto de cisão dos activos africanos e que tinha avançado com três alternativas, que o banco liderado por Fernando Ulrich recusou.

A empresa de Isabel dos Santos avança com declarações duras contra a gestão do BPI, acusando-a de desrespeito.

Diz que foi com "inaudita surpresa" que soube que o BPI, apesar da oposição da Unitel, decidiu avançar com o projecto de registo da cisão simples. "Temendo ser repetitivos, permitam-nos que, pela terceira vez (por escrito), manifestemos perante o Banco BPI a nossa não autorização à realização" da cisão dos activos africanos, refere a carta.

Além da surpresa, a Unitel considera "desrespeitoso que o Banco BPI, tendo um processo negocial em curso com a Unitel, tenha decidido abandonar esse processo aprovando a solução que sabe não ser aceite pelo seu parceiro do BFA" e "sem dar uma palavra prévia".

Depois de afirmar que oposição à cisão é "final e definitiva" e que a Unitel se viu obrigada a avançar com esta proposta de compra de 10% do BFA, a empresa angolana afirma que "trata-se de uma hipótese que vemos desde o início como boa e que apenas não foi ainda explorada" devido à oposição da gestão do banco português.  

As acções do BPI fecharam a última sessão a cair 0,55% para 1,091 euros. Em 2015 subiram 6,34%.